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A Empresa, Termos e Condições de Uso

CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA

  1. Campo de aplicação

1.1 As presentes Condições Gerais de Venda detalhadas abaixo (aqui designadas "condições gerais") determinam exclusivamente as relações contratuais entre todo o cliente utilizador do site planeta-mobile.pt (aqui designado "utilizador") e o comerciante Planeta-Mobile, cuja sede está situada em Praça Francisco Barbosa nº 3 Loja B R/C Esq. 3860-356 ESTARREJA Portugal. 

1.2 As condições gerais de venda são as únicas a serem aplicáveis e substituem todas as outras condições, exceto prévio acordo, expresso e por escrito. A Planeta-Mobile pode pontualmente modificar certas disposições das suas condições gerais, e também é preciso que estas sejam relidas a cada visita no site planeta-mobile.pt (aqui designado "Site"). Consideramos que quando o pedido for validado, o cliente está a aceitar automaticamente as nossas condições gerais de venda.    Conectando-se ao site, o cliente compromete-se a respeitar as Condições Gerais assim como as Condições de Utilização.

  1. Encomendar no site www.planeta-mobile.pt

2.1 Para efetuar uma encomenda colocamos à disposição o seguinte método:   - Via INTERNET, pelo site: www.planeta-mobile.pt 24/24h e 7/7 dias.

  1. Informações sobre os produtos

3.1 As fotografias que ilustram os produtos (imagens ilustrativas) não entram no campo contratual e não substituem qualquer compromisso por parte de planeta-mobile.pt

  1. Preço

4.1 Os preços de venda indicados no site são em Euros, com IVA incluído. O preço não inclui despesas de envio, e o pagamento deve ser efetuado antecipadamente.

4.2 A Planeta-Mobile reserva-se no direito de modificar os preços a qualquer momento sem prejuízo do cliente, no entanto tenta aplicar as tarifas em vigor que foram indicadas no site no momento em que o cliente efetuar o pedido.

4.3 Informamos que, se o preço indicado estiver incorreto e for manifestamente irrisório, independentemente da sua causa (bug informático, erro manual, erro técnico, etc.), a encomenda será anulada, mesmo se já tiver sido confirmada.

 

  1. Disponibilidade

5.1 A Planeta-Mobile respeita os prazos de um pedido desde que haja disponibilidade de stock.   Na hipótese de um dos produtos pedidos não estar disponível em stock, a Planeta-Mobile entrará em contacto com o cliente por e-mail ou por telefone num prazo máximo de 3 dias a partir da data do pedido, de modo a informar o novo prazo de entrega do produto. O cliente poderá aceitar o novo prazo ou cancelar a encomenda. Todavia, se apenas algum dos produtos encomendados estiver indisponível, a Planeta-Mobile compromete-se a enviar os produtos disponíveis e oferece os portes relativos à parte restante da encomenda. Se possível, a Planeta-Mobile solicita que o cliente escolha em substituição do produto indisponível, um produto com qualidade e preço equivalentes. 

  

  1. Modos de entrega

6.1 Os envios da Planeta-Mobile são efetuados por CTT ou pela transportadora NACEX.

6.2 As entregas dos produtos ocorrerão apenas em dias úteis.  No caso de pagamento por transferência bancária, a encomenda será entregue no máximo de 72 horas (3 dias úteis) após boa cobrança (envios para Portugal Continental); Os prazos de entrega são indicativos e, portanto, a serem considerados válidos quando não haja impedimentos físicos ou estruturais (por exemplo: moradas incorretas ou contratempos de força maior). Em caso do não recebimento da encomenda nos prazos indicados, será efetuado inquérito junto da transportadora, que poderá levar alguns dias (7 dias no máximo). O cliente deverá contactar-nos pelo email geral.planetamobile@gmail.com e durante este período nenhum reembolso poderá ser efetuado, pois terá que ser verificado e confirmado o extravio da encomenda.  No caso do produto não ser aquele que foi pedido ou apresentar defeitos visíveis, a Planeta-mobile aconselha o cliente a devolver a encomenda no prazo de 24 horas.

6.3 Queira notar que a Planeta-Mobile será obrigada a recusar qualquer pedido de reembolso ou de substituição para produtos que apresentem defeitos externos que tiverem sido aceites pelos clientes no momento da entrega e não reclamados num prazo de 24 horas. O direito de retratação permanece válido para os casos de problemas técnicos que sejam detetados pelo cliente após a entrega e de acordo com os termos previstos por lei.

6.4 O que fazer no momento e logo após a entrega:

1º Verificar se a embalagem se encontra em perfeito estado;

2º Verificar se o produto está de acordo com o pedido efetuado e se o mesmo não apresenta defeitos visíveis;

3º Se verificado algum problema, o cliente terá 24 horas para o indicar ao nosso Serviço de Clientes por email .

6.5 Com o objetivo de evitar atrasos, o cliente deverá informar no momento da compra: - Um endereço eletrónico; Um número de telefone (trabalho ou morada) para que possamos contactá-lo a qualquer momento do dia. 

 

      7. Modos de pagamento

7.1 Transferência bancária

7.2 O pagamento por transferência bancária é submetido às seguintes condições:  

7.3 A transferência bancária terá de ser consumada no prazo de 3 (três) dias a partir do momento em que é efectuada a encomenda. Após esse prazo, a encomenda será anulada;  

7.4 Para simplificar o tratamento do seu pedido, quando possível, não se esqueça de, no momento da transferência bancária, inserir a referência do pagamento, assim como enviar a cópia do comprovativo/talão por e-mail para (geral.planetamobile@gmail.com) com a indicação do nº da encomenda.  

7.5 Assim que confirmado o pagamento, a Planeta-Mobile procederá ao envio da encomenda para a morada indicada, o que poderá demorar entre 1 a 3 dias úteis.  

7.6 Referência multibanco

7.7 Quando o pagamento for efetuado por referência multibanco a encomenda será enviada no próprio dia ou no dia útil seguinte, salvo ruptura de stock.

7.8 Pagamento CONTRA-ENTREGA (À COBRANÇA) 

7.9 A Planeta-Mobile dispõe da opção de envio com o modo de pagamento contra-entrega (à cobrança).

Poderá receber a sua encomenda e pagar diretamente ao transportador aquando da receção da mesma.

Este método de pagamento implica o custo dos portes de envio a cargo do cliente.

7.9.1 Esta opção de pagamento e entrega está limitada ao valor de 300 € (não enviaremos encomendas que ultrapassem este valor)

 

      8. PORTES DE ENVIO (PORTES GRÁTIS ou custos associados)

8.1 Transferência Bancária: PORTES GRÁTIS (para encomendas de valor igual ou superior a 50 €)

8.2 Referência Multibanco: PORTES GRÁTIS para encomendas de valor igual ou superior a 50 €

8.3 Pagamento CONTRA-ENTREGA (À Cobrança): Valor dos portes de envio são calculados em função do peso do(s) produto(s). No ato da compra apresentamos sempre um sistema de cálculo automático para verificação do valor das despesas de envio antes de finalizar a encomenda.

 

      9. Direito de retractação. Satisfação ou reembolso 

9.0 Os termos e condições que se seguem regem-se apenas para compras efetuadas no website www.planeta-mobile.pt e não sobre compras efetuadas presencialmente (na loja / ao balcão).

9.1 Para exercer o direito de retractação sobre as compras efetuadas no website www.planeta-mobile.pt o Cliente terá de reenviar o(s) artigo(s) adquirido(s) em CTT registado,  no prazo de 14 dias corridos, contados a partir da recepção da encomenda de acordo com o Decreto Lei nº 143/2001 de 26 de Abril e o Decreto-Lei 82/2008 de 20 de Maio, e Decreto-lei 24/2014, artº 10. Todo o material recebido deverá ser enviado.

9.2 Este material deve estar novo e completo (acessórios, manuais,  plásticos originais, películas originais...), os produtos devem ser-nos reenviados nas suas embalagens originais conforme entregues inicialmente ao cliente.

9.3 O cliente deverá  informar previamente por email (geral.planetamobile@gmail.com) as suas intenções de devolução ou troca no período de 5 dias corridos a partir da data de entrega  e receberá instruções detalhadas para a devolução.

9.4 O presente direito de devolução só pode ser aceite para os produtos no seu estado original e completos (embalagem, acessórios, manuais, películas de ecrã  originais sem terem sido retiradas e/ou posteriormente colocadas...) e em estado rigorosamente novo, sem qualquer marca. Produtos devolvidos incompletos, danificados ou utilizados pelo cliente não poderão ser aceites. Todas as informações contidas num suporte digital (cartão de memória, disco rígido, etc), reenviados à Planeta-Mobile pelo cliente não poderão ser recuperadas. Os dados aqui mencionados são válidos a partir do dia da recepção da encomenda. 

9.5 No caso de equipamentos eletrónicos (smartphones ou tablets) não serão aceites devoluções se o conteúdo adquirido não conter os protetores de ecrã originais no respectivo equipamento, exactamente da forma original como é entregue ao cliente, ou com vestígios das películas serem retiradas e posteriormente colocadas pelo mesmo (vestígios de ar e/ou bolhas).

9.6 Em caso do exercício do direito de retractação, a Planeta-Mobile fará o possível para reembolsar o cliente rapidamente, resguardando, no entanto, que este prazo dependerá das avaliações técnicas que serão efetuadas ao material, com uma duração máxima de 14 dias úteis (contados à chegada do mesmo às nossas instalações).

9.7 O cliente será reembolsado por transferência bancária. Após o período de avaliação técnica o reembolso será realizado de acordo com o estipulado por lei (até 30 dias).

9.8 As despesas de envio do artigo para a Planeta-Mobile ficam a cargo do cliente.

9.9 A Planeta-Mobile não reembolsará qualquer produto quando não tenham sido respeitadas as modalidades e os tempos previstos pela legislação competente para a comunicação do exercício da retractação; ou caso o produto não esteja empacotado na embalagem original ou não esteja acompanhado dos seus acessórios, dos seus manuais, da fatura/documento que acompanhou na sua entrega e de todo o conteúdo original.

9.9.1 A Planeta-Mobile devolverá ao cliente todos os artigos entregues que não cumpram com os presentes termos e condições legais sobre o exercício de retractação/reembolso.

A planeta-Mobile comunicará previamente por e-mail o reenvio dos respetivos artigos para a morada do cliente.

O reenvio dos artigos e custo dos portes ficarão a cargo do cliente (portes a cobrar no destino) pela entidade transportadora.

9.9.2 De acordo com a lei Portuguesa e nossa política de vendas, não serão aceites devoluções de compras de artigos efetuadas em loja (ao balcão), uma vez que o cliente tem a oportunidade de ver e testar os mesmos no acto da compra.

9.9.3 Não se aceitam devoluções de artigos encomendados propositadamente a pedido do cliente.

 

      10. Retorno

10.1 Para a devolução da encomenda, o cliente deverá informar previamente a Planeta-Mobile por email (geral.planetamobile@gmail.com). As despesas de envio são a cargo do cliente (O(s) artigo(s) viaja(m) sob responsabilidade do cliente).

 

      11. Garantias e serviços pós-venda (SAV)

11.1 Todos os produtos novos vendidos beneficiam de uma garantia de conformidade durante um prazo de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de compra do bem, sem prejuízo das garantias legais aplicáveis.   As taxas de envio do(s) produto(s) são a cargo do cliente. Para a devolução da encomenda, o cliente deverá informar previamente por e-mail (geral.planetamobile@gmail.com) qual o defeito verificado para validar o seu pedido de devolução.

11.2 A Planeta-Mobile compromete-se a efetuar as eventuais reparações junto dos fornecedores. Seja qual for o problema relacionado com o seu produto, é necessário enviar junto ao aparelho avariado o documento original de venda ou cópia. Sem este documento, a análise não poderá ser efetuada. A garantia não se aplica ao conserto de problemas resultantes de uma causa externa ao aparelho (por exemplo, acidente, choque, raio, uma queda de energia, humidade, ...), do uso ou instalação não conforme às especificações do fabricante, de utilização prejudicial à boa conservação do aparelho, de utilização de carácter comercial ou colectivo, da utilização de periféricos, acessórios ou de consumíveis inadaptados. Formatação de equipamentos ou acessos indevidos ao root originam perda automática da garantia. Em caso de reparação sem garantia, o fabricante estabelecerá um orçamento. As garantias de produtos comercializados pela Planeta-Mobile não cobrem: - utilização anormal ou não conforme dos produtos. -avarias e consequências relacionadas à intervenção do cliente ou de uma empresa não autorizada pela Planeta-Mobile

11.3 avarias e consequências relacionadas à utilização não conforme ao qual o produto é destinado (utilização profissional, colectiva...),- avarias e consequências relacionadas a toda causa externa.   De qualquer forma, a Planeta-Mobile não poderá ser considerada responsável caso o fabricante se recuse a aplicar a garantia.     Caso concorde com o orçamento, o cliente deverá efetuar uma transferência bancária correspondente ao valor do mesmo.

11.4 Note-se que durante a reparação de alguns produtos digitais, os técnicos poderão ser obrigados a apagar os dados armazenados no cartão de memória ou disco rígido do aparelho. Assim, para evitar a perda definitiva dos seus dados, recomendamos-lhe a efectuar cópias regulares e, se possível, antes de enviar o seu produto ao Serviço Pós-venda. A Planeta-Mobile não se responsabiliza em caso de eliminação dos seus dados.

11.5 A Planeta-Mobile não se responsabiliza por atrasos ou não cumprimentos contratuais por razões de força maior, perturbação, greve total ou parcial, serviços postais e meios de transporte ou de comunicação, inundação, incêndio ou guerra. A Planeta-Mobile não se responsabiliza por qualquer dano indireto, perda de exploração, perda do benefício, perda de oportunidade, dano ou taxas que possam advir do facto da compra de qualquer produto apresentado no site. Ainda que os nossos produtos possuam desempenhos compatíveis com utilizações profissionais, a Planeta-Mobilenão se encontra direccionada para um público profissional. A Planeta-Mobile não poderá então ver a sua responsabilidade comprometida por qualquer prejuízo que seja resultado de uma actividade profissional.

11.6  Todos os equipamentos recondicionados (semi-novos ou usados) têm garantia até 6 (seis) meses a partir da data de entrega (salvo informação em contrário). Para ativação da garantia, será obrigatória a apresentação do documento / fatura de compra, seguido de email para: geral@planeta-mobile.pt com o assunto: “garantia recondicionados”, sendo descrita a origem da avaria. O problema será prontamente avaliado e tomar-se-ão as devidas ações de reparação/substituição, sem custos para o cliente. Não serão substituídos equipamentos que tenham sido danificados por utilização imprópria, negligência, queda ou derrame de líquidos.

As baterias de recondicionados (semi-novos ou usados) têm garantia de 3 (três) meses a partir da data de entrega (salvo informação em contrário).
 

11.7 Todos os termos & condições gerais referentes à garantia de produtos podem ser verificados através do seguinte link:

http://www.planeta-mobile.pt/paginas/5/garantia/

 

    12. Litígio e responsabilidade

12.1. Ao abrigo do estipulado na Lei 144/2015, de 8 de Setembro, informamos que, em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de consumo (RAL) com sede na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Campus de Campolide, 1099-032 Lisboa; Tel.: 213847484 - das 15.00h às 17.00h / 919225540, Fax: 213845201; e-mail: cniacc@fd.unl.pt;

Web: http://www.arbitragemdeconsumo.org/

Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt

 

    13. Comentário, crítica, comunicação

13.1 As opiniões publicadas pelos utilizadores da Planeta-Mobile são monitorizadas e moderadas pela equipa de marketing. Sempre que um texto enviado transgredir a lei e a ética, (publicidade abusiva, propósitos difamatórios, insultos, comentários fora de contexto, etc) a Planeta-Mobile reserva-se no direito de o recusar ou de modificar.

 

    14. Proteção de dados pessoais

14.1 As informações que o cliente comunica no nosso Site são indispensáveis para o tratamento da encomenda, o estabelecimento de faturas e contratos de garantia, sem elas, a encomenda será automaticamente cancelada. Escrevendo no nosso Site, o cliente compromete-se a fornecer-nos informações sinceras e verdadeiras. A comunicação de falsas informações é contrária às presentes condições gerais, assim como às condições de utilização que figuram no nosso Site.

14.2 De acordo com a Lei "Informática e Liberdades", o tratamento das informações do cliente é objecto de uma declaração junto à Comissão Nacional Informática e Liberdades (CNIL) .

14.3 A Planeta-Mobile não está autorizada a comunicar e/ou difundir os dados disponibilizados e inseridos pelos clientes.

14.4 O cliente tem o direito permanente de aceder e rectificar todos os dados que lhe dizem respeito, segundo os textos europeus e as Leis nacionais em vigor (artigo 34 da Lei de 6 de Janeiro de 1978). O cliente poderá a qualquer momento solicitar confirmação da existência junto à Planeta-Mobile dos próprios dados pessoais, e também modificá-los. E-mails promocionais (correios electrónicos) com as novidades, liquidações, exclusividades, bons negócios etc, serão enviados aos clientes. O cliente poderá solicitar não receber mais emails da nossa parte a qualquer momento, bastando informar via e-mail (geral.planetamobile@gmail.com) das suas intenções.   

14.5 A Planeta-Mobile é a única detentora das informações que concernem aos clientes.

 

     15. Propriedade Intelectual

15.1 Todo o conteúdo do Site Planeta-Mobile (ilustrações, textos, títulos, marcas, imagens, vídeos) constitui propriedade da Planeta-Mobile ou parceiros. A reprodução parcial ou total do conteúdo através de qualquer procedimento e em qualquer suporte é sujeita a uma autorização prévia e expressa da Planeta-Mobile. Todas as informações, conteúdos, documentos e softwares oferecidos pelos nossos serviços estão protegidos pela legislação portuguesa e internacional, no que diz respeito à propriedade intelectual. A Planeta-Mobile não pode autorizar a cópia, apresentação ou distribuição dos conteúdos dos quais não possui o direito de propriedade intelectual. Qualquer utilização fraudulenta dos direitos obtidos por terceiros constitui delito de contrafacção, severamente sancionado pelo Código da Propriedade Intelectual. A Planeta-Mobile não será responsável, de modo nenhum, pela violação de um utilizador de direitos obtidos por terceiros e perpetrada pelas actividades deste último no site.